Maior TRF do país será presidido por uma mulher

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.